Comércio de alimentos em Areia Vermelha, na PB, volta a ser proibido
O comércio de bebidas e alimentos no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo, na Paraíba, voltou a ser proibido. A proibição, estabelecida por um Termo de Ajustamento de Conduta, volta a vigorar depois que o governo do Estado conseguiu a cassação de duas liminares que liberavam o comércio. A decisão foi publicada no Diário do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (28).
A portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), fruto do TAC, entrou em vigor no dia 12, mas tinha sido suspenso por força de duas liminares em favor da associação dos comerciantes. Para esclarecer a questão, a Sudema realizará na tarde desta quinta-feira (28) uma entrevista coletiva. Ainda de acordo com a assessoria do órgão, o trabalho de fiscalização vai começar já na sexta-feira (29).
A portaria publicada pela Sudema apresenta normas e condutas emergenciais para a regulamentação de acesso e uso do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. Segundo a Sudema, as fiscalizações no local começariam de imediato.
A portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), fruto do TAC, entrou em vigor no dia 12, mas tinha sido suspenso por força de duas liminares em favor da associação dos comerciantes. Para esclarecer a questão, a Sudema realizará na tarde desta quinta-feira (28) uma entrevista coletiva. Ainda de acordo com a assessoria do órgão, o trabalho de fiscalização vai começar já na sexta-feira (29).
A portaria publicada pela Sudema apresenta normas e condutas emergenciais para a regulamentação de acesso e uso do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. Segundo a Sudema, as fiscalizações no local começariam de imediato.
Fonte: pbagora