PMC esclarece notícia sobre o Portal da Transparência
24/3/2015 - Secretaria de Comunicação Social e Institucional 



Comunicado

Com relação ao ranking da Transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), informamos que na avaliação feita pelo Tribunal, itens que constam no Portal da Transparência de Cabedelo não foram computados. Informamos ainda que a Secretaria de Controle Interno já requisitou ao TCE-PB a retificação dos itens relacionados à Prefeitura de Cabedelo.  

Itens que constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Cabedelo e que não foram computados na avaliação do TCE-PB.

- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - http://www.cabedelo.pb.gov.br/arquivos/PDF/LEI_1.686_2013.pdf

- Sistema de Informação ao Cidadão em pleno funcionamento -  http://www.cabedelo.pb.gov.br/sic/index.asp

- Disponibilização da consulta, em tempo real, para despesas orçamentárias, extra-orçamentárias, consulta a licitações e previsão e execução orçamentária, com os valores de empenho, a pessoa físico ou jurídico beneficiária, informações sobre o processo licitatório, unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos (http://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/views/).

- Disponibilização do endereço e telefones das secretarias e horários de atendimento (http://www.cabedelo.pb.gov.br/transparencia_enderecos.asp), 

- Disponibilização de perguntas mais frequentes (http://www.cabedelo.pb.gov.br/transparencia_faq.asp), ferramenta de pesquisa (http://www.cabedelo.pb.gov.br/busca.asp), opção para exportar relatórios de despesas e receitas em pdf e excel (http://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/views/) e Fale Conosco (http://www.cabedelo.pb.gov.br/form_cabedelo_em_acao.asp)

Fonte: secom/cabedelo